Este é o vigésimo terceiro texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!
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O Maranhão após cinco meses de pandemia
Nome dos(as) autores(as) e instituição a que estão vinculados(as): Hesaú Rômulo Braga Pinto (Universidade Federal do Tocantins) e Ananda Beatriz Rodrigues Marques (Universidade Federal do Piauí)
Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: (Hesaú) Mestre em Ciência Política pela UFPI; (Ananda) Mestra em Ciência Política pela UFPI
Região: Nordeste
Governador (Partido): Flávio Dino (PCdoB)
População: 7.075.181 pessoas em 2019
Data do registro do primeiro caso no estado: 20/03/2020
Data do primeiro óbito no estado: 29/03/2020
Casos confirmados em 25/08/2020: 145.921
Óbitos confirmados em 25/08/2020: 3.377
Casos por 100 mil hab: 2.062
Óbitos por 100 mil hab: 47
Decreto estadual em vigor no dia 23/08/2020: Decreto Nº 36.018, de 7 de agosto de 2020
Índice de isolamento social no estado em 25/08: 37,1%
* Por: Hesaú Rômulo e Ananda Marques
Em 25 de agosto de 2020 o estado do Maranhão contabilizava 145.921 casos e 3.377 óbitos de covid-19, incidência de 2.062 casos por 100 mil habitantes e letalidade de 2,31%. O ritmo de contágio da doença, que na citada data era estimado em 0,9, está há quase setenta dias abaixo de 1. Estes indicadores estão acompanhados de uma redução na média de novos casos e novos óbitos e na queda da ocupação de leitos clínicos de UTI, o que tem chamado a atenção da imprensa, de outros estados e organismos internacionais [1]. Após cinco meses de pandemia é possível realizar um balanço das ações governamentais de enfrentamento ao coronavírus no estado.
Os esforços governamentais analisados do início até aqui dão conta de um processo de estabilização da contaminação pelo coronavírus, bem como de um padrão de atuação coordenada entre Palácio dos Leões [2] e os municípios maranhenses a partir de uma lógica de regionalização do acesso aos leitos hospitalares e do estabelecimento de diretrizes de enfrentamento para as secretarias municipais de saúde. Em primeiro lugar pode-se destacar o processo de interiorização da contaminação. Ocorrido, como bem destacamos em análises anteriores, da capital para as principais cidades do território. Isto ocorreu em consonância com as situações epidemiológicas dos estados cujas fronteiras são compartilhadas com o Maranhão.
Pelo lado oeste, a segunda maior cidade do estado, Imperatriz, experienciou uma pressão sobre o sistema de saúde nos meados de maio e junho, estabilizando logo em seguida para agora, no mês de agosto, voltar a indicar aumento no número de casos e da ocupação de leitos. Esse repique na curva de Imperatriz pode ser atribuído à baixa adesão às medidas não farmacológicas e à subnotificação de casos, que é bastante elevada, principalmente no município de Imperatriz, onde estima-se que, a cada dez casos, nove não são testados e, consequentemente, não são notificados. Nesta região de saúde foi implementado um hospital de campanha, em parceria público-privada, no município de Açailândia, a 70 km de Imperatriz. A estrutura temporária assimilou a sobrecarga na rede hospitalar da região.
Pelo lado leste, fronteiriço ao estado do Piauí, a primeira onda ocorreu de maneira “tardia”, por assim dizer, em relação à situação da pandemia em São Luís. Este atraso na infecção ofereceu algumas condições de resistência mais elaborada do que se percebeu quando ainda dos primeiros sinais de estresse na rede assistencial da capital. O tempo de preparação e a resposta na aquisição de equipamentos para implantação de leitos clínicos e de UTI serviu de base, no nosso entendimento, para que os efeitos sentidos na região leste fossem minorados quando se enxerga o contexto geral do estado.
Em terceiro lugar a onda de contaminação invadiu, como se esperava, a região sul do estado. Com a sede regional no município de Balsas concentrando a maior parte dos casos visualizados, o que se percebeu foi uma contaminação territorializada e amplamente difundida. A chegada do coronavírus na região foi acompanhada, pelos relatórios analisados, de uma ampliação dos leitos de UTI na região, mas a principal medida aconteceu no tratamento de casos leves. Um hospital de campanha adaptado e ambulatório para tratamento inicial da doença.
Das 19 regiões de saúde presentes no estado, as quatro com maior incidência no número absoluto de casos de coronavírus são São Luís, Santa Inês, Imperatriz e Balsas. A presença da região de Santa Inês levanta a hipótese de que o investimento realizado em testagem, notadamente pela prefeitura municipal, elevou o patamar não só da cidade mas também dos municípios do entorno, no quadro geral de pessoas infectadas.
O resultado do inquérito sorológico [3], divulgado na terça-feira, 25 de agosto, indicou prevalência de anticorpos contra o novo coronavírus em 40,4% da população maranhense, a maior dentre os estudos realizados no Brasil até este momento. O detalhamento da prevalência indica que pretos e pardos somam 80% dos contaminados; e que a população com menor escolaridade também soma cerca de 80% dos contaminados, pois aqueles com ensino fundamental completo somam 37,7% e com ensino médio completo somam 41,9%, contra 20,4% de prevalência entre aqueles com ensino superior completo, a maior escolaridade categorizada na pesquisa.
Quanto à renda e ao número de moradores do domicílio, verifica-se que a prevalência nos estratos de maior e de menor renda é semelhante, sendo de 17,7% entre aqueles com renda menor que mil reais e de 19% entre aqueles com renda maior que três mil reais. Uma hipótese explicativa a partir do que se observou no município de São Luís é que a doença teve foco inicial entre aqueles de maior renda que viajaram para o exterior, mas, com o passar do tempo, se espalhou pelos bairros populares e, subsequentemente, houve a interiorização da doença.
Além disso, quanto maior o número de moradores, maior a prevalência de contato com o vírus, o que indica que as condições de moradia são um proxy de outros indicadores sociais, atuando como determinante importante da vulnerabilidade sanitária. Ou seja, é preciso analisar a crise sanitária também sob a perspectiva social e levar em consideração as desigualdades históricas e regionais do Brasil.
O que se observa é que, apesar das diretrizes sanitárias decretadas pelo governo estadual, das fiscalizações realizadas e ações de apoio à população (como a distribuição de máscaras, álcool, implementação de pontos de higiene e regras de distanciamento social), a principal estratégia de enfrentamento à pandemia foi a ampliação da capacidade hospitalar através da instalação de leitos de UTI e clínicos específicos para pacientes de coronavírus e dos investimentos na contratação de profissionais, reformas e construções de hospitais, compra de medicamentos e organização de fluxos regionais de atendimento aos casos.
Nos países que conseguiram controlar a doença houve um esforço por parte dos governantes em garantir o cumprimento das medidas não farmacológicas, principalmente o isolamento social. No Brasil, a descoordenação federativa, o desalinhamento entre governo federal e estados, e a política negacionista adotada pelo presidente da República criaram este cenário de mil mortos por dia. Coube aos estados e municípios minimizarem os impactos da doença em seus territórios.
No Maranhão, o governo estadual investiu na ampliação de leitos, o que garantiu certa estabilidade, mas que não garante o controle do vírus. Aqueles municípios nos quais a gestão local conseguiu organizar a atenção básica tiveram melhores resultados no rastreamento de casos e contatos e no estabelecimento de medidas de contenção da doença. A nova etapa do inquérito sorológico, anunciada para outubro, subsidiará uma análise mais segura de quais os caminhos possíveis para o estado.
Referências bibliográficas:
[1] Ver mais em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6257:opas-e-estado-do-maranhao-se-unem-no-combate-a-covid-19&Itemid=812
[2] Sede do Governo Estadual.
[3] Relatório do Inquérito Sorológico no Maranhão. Disponível em: https://www.saude.ma.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Relat%C3%B3rio-do-Inqu%C3%A9rito-Sorol%C3%B3gico-no-Maranh%C3%A3o.pdf Acesso em: 25/08/2020
