Este é o oitavo texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!
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Goiás em tempos de Covid-19: conjuntura política e panorama da pandemia
Nome dos autores: Robert Bonifácio e Guilherme Carvalho
Instituições às quais os autores estão vinculados: UFG; UniAraguaia
Titulação dos autores e instituição em que a obteve: Doutor em Ciência Política, UFMG; Mestre em Ciência Política, UFG
Região: Centro-oeste
Governador (Partido): Ronaldo Caiado (DEM)
População: 7.018.354 (2019)
Número de municípios: 246
Casos confirmados em 24/08/2020: 120.223
Óbitos confirmados em 24/08/2020: 2.804
Casos por 100 mil hab.: 1.689,44
Óbitos por 100 mil hab.: 39,40
* Por: Robert Bonifácio e Guilherme Carvalho
Faz-se uma leitura da conjuntura política e um panorama da propagação da pandemia em Goiás ao longo dos últimos meses. Destacam-se as nuances nas decisões legais e políticas devido às pressões de setores da sociedade para cada vez mais flexibilização das atividades econômicas, a ligeira piora no ranking de casos e óbitos dos estados e a estabilidade do aumento de casos e óbitos, a despeito da baixa testagem existente.
As medidas de atendimento à quarentena, visando combater a pandemia da covid-19, impuseram pressões políticas de todos os flancos aos gestores estaduais. Desde 15/04/2020, por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal, a partir de deliberação relativa à ADI 6341, vigora o entendimento de que cabe aos municípios definir quais são as atividades econômicas essenciais. Como era de se esperar, a partir de então, muitos(as) prefeitos(as) fizeram gozo da autonomia legal e passaram a não seguirem mais, necessariamente, os decretos estaduais, editados sob a liderança do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Em Goiás, num primeiro momento, somente 42 dos 246 municípios continuaram a seguir as recomendações dos decretos estaduais outrora vigentes. A já destacada harmonia entre governos estadual e municipal de Goiânia – descrita e analisada em textos anteriores de um dos autores sobre a pandemia da covid-19 em Goiás – contribuiu para que a capital se mantivesse fiel aos decretos estaduais de março até começo de julho, quando o prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou que não seguiria o esquema de 14 dias de fechamento e 14 dias de abertura de atividades econômicas não essenciais.
Apesar de entendimentos dissonantes sobre a propagação da pandemia, é fato que do mês de abril em diante assistimos um substantivo aumento de quantidade diária de novos casos. Tomando como recorte o décimo segundo dia dos últimos cinco meses e expondo a quantidade total de casos até as referidas datas, observa-se a pujança da curva de crescimento, no gráfico 1.
Ao analisar o ponto de partida do dia 12 de abril, identifica-se um ritmo relativamente alto e estável, variando entre 72% e 88%: entre 12 de abril e 12 de maio, 83%; entre 13 de maio e 12 de junho, 88%; entre 13 de junho e 12 de julho, 82%; e entre 13 de julho e 12 de agosto, 72%. No caso dos óbitos (gráfico 2), tem-se a mesma tendência de evolução, que varia entre 71% e 81% de aumento: entre 12 de abril e 12 maio, e entre 13 de maio e 12 de junho, 79%; entre 13 de junho e 12 de julho, 82%; e entre 13 de julho e 12 de agosto, 71%.
Mas, qual a magnitude desses números? Para a realidade nacional, Goiás e Goiânia apresentam muitos casos e óbitos ou a situação é relativamente pouco grave? Os gráficos 3 e 4 abaixo, que trazem medidas de casos e óbitos, indicam que Goiás encontra-se na 19ª posição, tanto para casos quanto para óbitos, medidos por 100 mil habitantes (em 24/08/2020). Em comparação com períodos anteriores, publicados por um dos autores anteriormente (tabela 1), observa-se uma estagnação do posicionamento nacional de Goiás em relação aos demais estados, com base em dois pontos no tempo em julho, mas uma piora no ranking (quanto mais próximo da primeira posição, pior) em relação a um ponto no tempo em junho.
Controvérsias sobre a eficácia do atendimento à quarentena à parte, é importante considerar que, até o presente momento, foram feitos pouco mais de 200 mil testes registrados em Goiás, sendo que 49% desses testes deram positivo. O ápice de notificações foi na 27ª semana epidemiológica, ou seja, entre os dias 28/06 e 04/07, quando foram notificados 11.850 novos casos notificados, o que ocorreu na semana em que o decreto de isolamento intermitente foi editado.
Certamente esse número dissonante se deve ao caso de Rio Verde, que começou a testar em quantidade muito superior seus habitantes, em relação aos demais municípios goianos. Devido a isso, em um único mês de junho, as notificações aumentaram 70% em todo o estado. Conforme se observa no gráfico 5 abaixo, há uma ampliação substancial no número de testes feitos no estado justamente no mês de junho, que, assim como visto no gráfico sobre o número de casos confirmados, foi quando o maior percentual de crescimento foi registrado.
Mantendo-se o décimo segundo dia dos meses como referência, verifica-se uma queda paulatina no aumento da quantidade de testes realizados nos primeiros meses, ao passo que se dá uma queda mais abrupta no período do último mês. Entre abril e maio houve um aumento proporcional de 77% no número de testes realizados em Goiás. Entre maio e junho e entre junho e julho dão-se pequenas quedas no aumento de testagem, de 72% e 70%, respectivamente. E de julho a agosto há a queda mais brusca do aumento de testes: 48%.
O gráfico 6 indica que Goiás encontra-se abaixo da média nacional de testagem de covid-19. Tanto para os números relativos à testagem diária quanto para a mensal, e considerando o período entre 12 de abril e 12 de agosto, as médias de realização de testes em Goiás é cerca de 39% do total da média nacional. Tal quadro é desanimador, uma vez que a média nacional de testagem já se encontra muito abaixo da média mundial. Ou seja, se há grande desconhecimento do real número de infectados pelo Sars-CoV-2 de maneira geral no país, em Goiás a situação é ainda mais agravada.
Referências bibliográficas:
[1] Em “Diagnóstico, estimativas, conjuntura e relações sobre a pandemia da COVID-19 em Goiás”, e em “O enfrentamento à COVID-19 em Goiás a partir de ações no campo político, jurídico e orçamentário”
[2] “CoronaVirus em Goiás” em: https://www.saude.go.gov.br/noticias/764-coronavirus.
[3] Em “Mapa do Coronavírus” (https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/mapa-coronavirus/#/)
[4] Em “Diagnóstico, estimativas, conjuntura e relações sobre a pandemia da COVID-19 em Goiás”, em “O enfrentamento à COVID-19 em Goiás a partir de ações no campo político, jurídico e orçamentário” e em “O enfrentamento à COVID-19 em Goiás a partir de ações no campo político, jurídico e orçamentário”
[5] Informações detalhadas em: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-os-mais-baixos-indices-de-testagem-da-covid-19-no-mundo/. Acessado em: 25/08/2020.