ESPECIAL ABCP: As ações do Amapá no enfrentamento à pandemia

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fevereiro 13, 2021

Este é o vigésimo sexto texto da 5ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de fevereiro na página da ABCP. Acompanhe!

Este é o vigésimo sexto texto da 5ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de fevereiro na página da ABCP. Acompanhe!

Para ler a análise sobre o Amapá publicada na última edição, clique aqui!

Para ter acesso a todas as análises publicadas nesta 5ª edição, clique aqui!

A segunda onda no Amapá: apagão, eleições e recrudescimento da pandemia

Nome do autor: Ivan Henrique de Mattos e Silva

Instituição à qual o autor está vinculado: Universidade Federal do Amapá

Titulação do autor e instituição em que a obteve: Doutor em Ciência Política (UFSCar)

Região: Norte

Governador (Partido): Waldez Góes (PDT)

População: 845.731 (estimada em 2019)

Número de municípios: 16

Casos confirmados em 11/02/2021: 79.835

Óbitos confirmados em 11/02/2021: 1.093

Casos por 100 mil hab.: 9.440

Óbitos por 100 mil hab.: 129

Data de início da vacinação no estado: 19/01/2021

Acesse aqui o Plano de vacinação do estado

* Por: Ivan Henrique de Mattos e Silva

Após atingir o ponto mais crítico da pandemia de covid-19 entre o início de maio e o final de junho de 2020, o Estado do Amapá apresentou uma redução significativa no número de óbitos diários, mantendo-os em um patamar sustentavelmente baixo até o final de novembro, quando os números retomam uma trajetória de crescimento:

O mesmo processo se verificou em relação à evolução das taxas de ocupação dos leitos exclusivos para a covid-19: desde o dia 15 de junho, quando a Taxa de Ocupação Operacional de Leitos Exclusivos atingiu 59%, o Amapá apresentou uma trajetória decrescente até o dia 13 de outubro (18% de ocupação), com os menores valores verificados nos dias 8, 13, 16 e 30 de setembro (16%). A partir daí, no entanto, há um aumento vertiginoso na ocupação de leitos no estado: só entre os dias 13 e 23 de outubro tais índices saltam de 18% para 60%, atingindo o pico nos dias 10 de novembro e 10, 11 e 16 de dezembro (76%):

Para além da dinâmica de maturação da própria pandemia em todo o território nacional, o seu recrudescimento no Amapá entre o final de outubro e o início de novembro possui, pelo menos, duas variáveis intervenientes: o apagão e as eleições municipais. Durante 22 dias o estado viveu uma crise energética que atingiu 13 dos 16 estados [1], sendo quatro dias de um apagão completo que iniciou uma reação em cadeia, impossibilitando o fornecimento de água – o que acarretou um aumento dos casos de diarreia e intoxicação entre crianças [2], que, por sua vez, pressionou ainda mais o sistema público de saúde – e colocando em risco a segurança alimentar de centenas de milhares de amapaenses, dada a especulação inflacionária e a constante ameaça de desabastecimento [3]. A crise energética teve início no dia 3 de novembro, após um incêndio na Subestação de Energia de Macapá, operada pela empresa Linhas de Macapá Transmissoras de Energia (LMTE) – no momento do incêndio, apenas dois dos três transformadores necessários (sendo um deles o reserva) estavam disponíveis, já que o terceiro se encontrava danificado desde dezembro do ano anterior [4].

O apagão também afetou de modo direto as eleições municipais de 2020 pelo menos em duas direções: em relação à realização do pleito, e, ainda, em relação aos resultados das eleições na capital. Embora o TSE tenha garantido a manutenção do calendário eleitoral em quase todo o estado – inclusive com a cessão de 1,2 mil baterias novas para as urnas eletrônicas ao TRE-AP (transportadas pela FAB) [5] –, no caso de Macapá houve um pedido de adiamento do pleito por parte do Tribunal Regional Eleitoral. Sob o argumento de que não seria possível garantir a segurança dos eleitores – face a uma explosão de manifestações populares em vários bairros da cidade –, o TRE-AP solicitou ao TSE que o primeiro turno fosse suspenso até que houvesse o restabelecimento regular do fornecimento de energia elétrica. Após uma intermediação entre o então presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), junto ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso [6], o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou, de maneira unânime, o adiamento das eleições, que ocorreram nos dias 6 e 20 de dezembro.

A despeito das acusações de interferência política [7] – já que o irmão do senador Davi Alcolumbre, Josiel, era candidato à Prefeitura de Macapá –, o fato é que o apagão parece ter impactado de modo significativo as intenções de voto no município: embora tenha apresentado grande projeção eleitoral durante boa parte da campanha – após destituir o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB-AP) da primeira colocação –, Josiel Alcolumbre (DEM-AP) apresentou clara trajetória de queda nas intenções de voto a partir dos desdobramentos sociais, econômicos e humanitários da crise energética no estado [8].

O aumento do número de óbitos e das taxas de ocupação dos leitos exclusivos para covid-19 coincide com o momento imediatamente posterior à campanha eleitoral e ao apagão – antecedendo, inclusive, as festas de fim de ano –, e levou a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá a confirmar, no dia 15 de janeiro, que o estado vivia o início da segunda onda da pandemia [9]. Entretanto, o Plano de Vacinação do Amapá (anunciado no dia 22 de dezembro) teve início no dia 19 de janeiro, suscitando, enfim, a esperança de uma nova página no combate à pandemia. Até o dia 11 de fevereiro, o Amapá havia recebido 48.800 doses da vacina do Sinovac/Butantan e 6.000 doses da vacina da AstraZeneca/Fiocruz, com 15.968 doses aplicadas (1,89% da população imunizada com a primeira dose).