Este boletim reúne iniciativas de defesa das Ciências Sociais brasileiras desenvolvidas pela articulação entre a ABA, ABCP, ANPOCS e SBS
Este boletim reúne iniciativas de defesa das Ciências Sociais brasileiras desenvolvidas pela articulação entre a ABA, ABCP, ANPOCS e SBS
Nesta 1ª edição, apresentamos os resultados iniciais do projeto desenvolvido em parceria com o Observatório do Legislativo Brasileiro (IESP/UERJ) dedicado a monitorar o Congresso Nacional nos temas de educação superior e Ciência & Tecnologia (C&T), com foco no mapeamento das proposições legislativas e políticas públicas que afetem a agenda de ensino e pesquisa em Ciências Sociais.
Emendas e Orçamento
De 2016 a 2020, o número de emendas individuais ao orçamento cresceu de forma contínua, saindo de 6.000 para 8.000. Cada um dos 5.941 parlamentares em exercício apresentou, em média, pouco mais de 10 emendas individuais no curso desses anos. A proporção dessas emendas dedicadas às áreas de Educação e C&T variou entre 8% e 14% do total, chegando ao seu ápice em 2020, quando uma em cada sete emendas dos parlamentares tratou de um tema ou de outro.
Se observados os valores empenhados na execução das emendas ao orçamento em cada ano, nota-se um crescimento de 363%, de cerca de R$ 7 bilhões em 2016 para aproximadamente R$ 33 bilhões em 2020. Os recursos destinados às áreas de Educação e C&T representam, em média, somente 6% e 1% da média do valor empenhado para todas as emendas nos últimos 5 anos, respectivamente.
Bancadas
Na Câmara, o PT esteve na dianteira dos temas em todos os anos, seguido pelo PSDB, que perdeu a segunda posição em 2018 e 2020 para o MDB e para o PSB, respectivamente.
Em 2020, as três primeiras posições foram ocupadas por partidos à esquerda do campo político na Casa. O PSOL chama a atenção pela quantidade de emendas apresentadas frente ao tamanho de sua bancada. O gráfico abaixo demonstra o número de emendas apresentadas nessas áreas pelos oito partidos mais atuantes nos temas.
Enquanto os deputados federais apresentaram 30.395 emendas de 2016 a 2020, os senadores apresentaram 4.380. Ao longo desses cinco anos, a segunda posição de importância nos dois temas foi ocupada pelos seguintes partidos: PSB, Podemos e MDB.
O MDB, que abriga a maior bancada da Casa, aumentou seus investimentos na área, ultrapassando o volume de emendas propostas pelo PT em 2020. Com a segunda bancada do Senado em 2020, o Podemos também cresceu em termos de volume de emendas no último ano, ocupando a segunda posição. Vale notar o desempenho negativo do DEM que, com bancada idêntica à do PT, apresentou ¼ das emendas dessa legenda para os temas Educação e C&T.
As bancadas que apresentaram maior volume de emendas entre 2016 e 2020, por sua vez, foram as de Goiás e do Rio de Janeiro, com 9 emendas cada uma. No outro extremo, estão as bancadas de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que levaram aos seus estados uma única emenda quando considerados os dois temas em conjunto.
