Este é o décimo quinto texto da 5ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de fevereiro na página da ABCP. Acompanhe!
Este é o décimo quinto texto da 5ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 8 e 12 de fevereiro na página da ABCP. Acompanhe!
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A reconfiguração política e o enfrentamento à pandemia no Maranhão
Nome dos(as) autores(as) e instituição a que estão vinculados(as): Hesaú Rômulo (UFT e UnB) e Ananda Marques (UFP)
Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: Hesaú – Cientista político e professor da Universidade Federal do Tocantins. Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília; Ananda – Cientista Política. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí.
Região: Nordeste
Governador (Partido): Flávio Dino (PCdoB)
População: 7.075.181 pessoas em 2019
Número de municípios: 217
Casos confirmados em 31/01/2021: 207.488
Óbitos confirmados em 31/01/2021: 4.697
Casos por 100 mil hab: 2.934
Óbitos por 100 mil hab: 66
Data de início do Plano de vacinação: 11 de janeiro (publicação), 18 de janeiro (vacinação).
Acesse aqui o Plano de vacinação do estado
* Por: Hesaú Rômulo e Ananda Marques
Ao fim de janeiro de 2021 o Maranhão contabilizava 207.488 casos confirmados e 4.697 óbitos, figurando entre os estados de menor letalidade, com 2,3%. Após dez meses de pandemia é possível avaliar com mais propriedade que ações e condições determinaram o desempenho da gestão pública estadual no enfrentamento da pandemia. É este exercício analítico que nos propomos aqui.
Verificando os dados das semanas epidemiológicas, observa-se que as piores semanas foram as de junho a agosto, quando o número de casos e óbitos estiveram elevados e cresceram; de setembro em diante, casos e óbitos estiveram numa constante, com algumas semanas de queda significativa. Dois marcos temporais importantes para analisar estas informações são o lockdown, que ocorreu entre 5 e 17 de maio de 2020, e a reabertura das atividades econômicas, a partir de 30 de junho. Além disso, é preciso ponderar que os casos e óbitos confirmados são influenciados pela disponibilidade de testes e pela política de utilização destes insumos por parte de Estado e municípios.
O período de maior restrição nas medidas de distanciamento e isolamento social, o chamado lockdown, teve efeito nas semanas seguintes, como se identifica nas curvas epidemiológicas de casos e óbitos. Esta determinação conteve, ainda que temporariamente e de forma limitada, a interiorização do contágio, que teve início no feriado da Semana Santa, em meados de abril. Porém, com a reabertura das atividades na região da Grande Ilha e afrouxamento das medidas não farmacológicas nos demais municípios, os meses de junho, julho e agosto foram marcados pela alta de casos e óbitos.
Quase todas as atividades econômicas voltaram a funcionar a partir de junho, com restrições e adequações aos protocolos sanitários, porém, principalmente nas cidades do interior do estado, as atividades sequer pararam e os protocolos sanitários nunca foram seguidos. Essa postura de negação da gravidade da pandemia, que se observou em todo Brasil, aconteceu e acontece também no Maranhão, apesar das campanhas de educação em saúde promovidas por Estado e municípios.
O Maranhão é um caso de enfrentamento à pandemia que chama a atenção devido à escassez de recursos e os bons resultados, o que evidencia as boas escolhas de gestão pública estadual, que se contrapuseram à descoordenação federativa promovida pelo governo federal. O período de maior rigidez das medidas não farmacológicas foi acompanhado da ampliação de leitos para casos de covid-19, com a organização de fluxos nas 19 regiões de saúde para atendimento de pacientes leves e graves. Esta suficiência de leitos talvez seja a chave para a baixa letalidade, acompanhada da alta contaminação na “primeira onda”, como verificou-se em meados de outubro quando foi realizada a primeira etapa do inquérito sorológico e cerca de 40% da população maranhense já havia sido contaminada pelo novo coronavírus.
Em novembro, as eleições municipais marcaram não só o acirramento da disputa política pelo controle do Palácio dos Leões (sede do Governo do Estado do Maranhão), com o fim de um período de intensa colaboração entre o executivo estadual e o municipal. A parceria institucional entre Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT) iniciou-se em 2015, sendo intensificada com a reeleição do prefeito pedetista em 2016. O tipo de aliança estabelecida permitiu que ações em conjunto fossem executadas nos primeiros meses de enfrentamento da pandemia.
No entanto, com a vitória de Eduardo Braide (Podemos) no segundo turno, o contexto político na capital se alterou drasticamente. Braide foi eleito com forças auxiliares do Sarneísmo (derrotado nas urnas por Dino em 2018), com apoio de algumas dissidências do grupo político aliado ao Palácio dos Leões e na fuga constante do rótulo de “candidato bolsonarista”. A situação política inverteu-se no que chamamos de xadrez político maranhense [1], no qual a popularidade do governador do estado na capital, a mais alta alcançada e justamente no período da pandemia, não se refletiu nas urnas e um candidato de oposição venceu as urnas.
Outro antagonismo importante se deu nos embates entre Dino e Bolsonaro, uma marca nos momentos-chave que o país viveu ao longo de 2020. Esta disparidade tão grande, nos discursos e nas ações governamentais, não se arrefeceu no primeiro mês de 2021. O que se percebe, do ponto de vista analítico, é que a politização sobre temas referentes à pandemia do coronavírus vai se alternando: testemunhou-se embates ferrenhos a respeito de distanciamento social, isolamento social, lockdown, tratamento precoce, e a ordem do dia versa sobre a vacinação. Alguns debates são infrutíferos e inusitados, para usar eufemismos, como a obrigatoriedade ou não da vacina, a suposta baixa eficácia da CoronaVac, a preferência por um tipo ou outro de imunizante, o estímulo de aquisição de vacinas por parte da iniciativa privada, entre outros absurdos negacionistas diários. Na vida real, o antagonismo político entre o governador do Maranhão e o presidente da República é superado porque o SUS, a duras penas, é capilarizado o suficiente para continuar funcionando, apesar das crises e principalmente por causa delas.
Em 18 de janeiro de 2021, o governador Flávio Dino deu início à vacinação contra covid-19 no estado do Maranhão, foram vacinadas cinco pessoas: quatro profissionais de saúde e uma mulher indígena. E em 36 horas foi entregue aos 217 municípios a primeira remessa de vacinas repassadas pelo Ministério da Saúde. Como fez em relação à testagem e atendimento da população indígena, a gestão estadual assumiu o papel de apoiar os municípios na vacinação dos povos indígenas, prioritários nesta primeira fase, através da Força Estadual de Saúde, projeto que leva profissionais volantes aos territórios maranhenses que têm maior fragilidade na Atenção Básica.
Para encerrar o quadro institucional que traçamos aqui, cabe ressaltar o papel de articulação que o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), sob a presidência do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, tem exercido junto aos estados brasileiros. Diante de entraves interfederativos quase diários, o papel do Conass tem sido estimular o diálogo entre as mais diferentes posições políticas e administrativas pelo país. Carlos Lula tem assumido um tom conciliatório entre seus pares, atuando para que as relações entre os atores da composição tripartite que sustenta o SUS não se desfaçam por completo. No meio de questionamentos intermináveis sobre o papel do federalismo e em meio a tantas tribulações, é um papel tão crucial quanto indigesto.
Notas:
[1] O xadrez político no Maranhão: lições aprendidas com o segundo turno em São Luís. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/o-xadrez-politico-no-maranhao-licoes-aprendidas-com-o-segundo-turno-em-sao-luis/
