Este é o vigésimo primeiro texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!
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Retomada das atividades e reabertura comercial em Sergipe
Nome dos autores e instituição a que estão vinculados: Rodrigo Barros de Albuquerque e Cairo Gabriel Borges Junqueira (Universidade Federal de Sergipe – UFS)
Titulação dos autores e instituição em que a obtiveram: Doutor em Ciência Política (UFPE); Doutor em Relações Internacionais (PPGRI San Tiago Dantas – UNESP)
Região: Nordeste
Governador (Partido): Belivaldo Chagas (PSD)
População: 2 298 696 (2019)
Número de municípios: 75
Data do registro do primeiro caso no estado: 14 de março de 2020
Data do primeiro óbito no estado: 2 de abril de 2020
Casos confirmados em 27/08/2020: 71.599
Óbitos confirmados em 27/08/2020: 1.830
Casos por 100 mil hab.: 3.114,8
Óbitos por 100 mil hab.: 79,6
Decreto estadual em vigor no dia 23/08/2020: 40.645
Índice de isolamento social no estado: 45,4% (no dia 23/08/20)
* Por: Rodrigo Barros de Albuquerque e Cairo Gabriel Borges Junqueira
Nosso texto de julho da série de Análises Políticas da ABCP tem como título “Sergipe: necessidade de lockdown versus reabertura gradual”. Agora, o estado não parece vivenciar este dilema e a opção por uma quarentena mais incisiva e permanente foi preterida em função da retomada das atividades cotidianas. Temos, agora, um outro cenário que também é dúbio. Em primeiro lugar, passados aproximadamente cinco meses desde a confirmação do primeiro caso da covid-19, pode-se dizer que pela primeira vez a pandemia parece estar sob controle no estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o número de casos e de óbitos diários está em queda. Já em segundo lugar e em contrapartida, os problemas estruturais de saúde e econômicos estão longe de seu fim.
No começo de junho havia mais de 10 mil casos confirmados e 252 óbitos em Sergipe. Em julho os números passavam de 47 mil e 1.182, respectivamente. Agora, no final de agosto, temos aproximadamente 70 mil casos confirmados e 1.793 óbitos, ou seja, o acumulado continua demandando certa preocupação e mostra que a pandemia ainda está sendo enfrentada no estado.
Nesse aspecto, cabe à esfera pública, tanto do poder estadual quanto dos poderes municipais, continuar com políticas efetivas de comunicação mostrando à população que o problema persiste e, mesmo com um cenário positivo à vista, a precaução, o uso de máscaras e o distanciamento social continuam sendo mecanismos efetivos de combate à doença. A partir de setembro caberá verificar o quanto oscilará o índice de isolamento social de Sergipe, o qual se mostra relativamente constante desde abril, tendo ocorrido um pico de 49,6% no dia 12 de julho e um número mínimo de 32,8% no sopé do dia 19 de junho. Em agosto as variações ficaram basicamente em torno de 46 e 37%.
Um dos principais pontos de apoio do governo estadual para demonstrar otimismo encontra-se na taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Se em meses anteriores tal taxa chegou a permanecer em patamares entre 70 e 90%, muito acima do ideal, no último dia 23 de agosto os índices de ocupação das UTIs pública e privada estavam em 49,3 e 52,1%, respectivamente. Tais números são acompanhados por outros relativos ao número de óbitos diários, que estão se apresentando similarmente aos registrados em maio. Por exemplo, enquanto nos dias 24 de junho e 1º de julho foram registradas 32 mortes, no dia 23 de agosto somaram-se seis óbitos, uma redução considerável.
Todavia, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste (C4NE) continuou alertando em seu décimo boletim que em Sergipe a “situação ainda não está controlada”. Segundo os especialistas, a pandemia no estado se mostrava no início do mês em crescimento, com risco epidêmico alto e com número de reprodução Rt entre 1,02 e 1,09, o que poderá resultar em futuro crescimento do número de infectados, embora os óbitos estejam decaindo, conforme mostrado acima. Dito de outro modo, como em meses antecedentes a situação no estado se agravou consideravelmente, apenas duas semanas de queda nos índices é um tempo curto para ter certeza de que a pandemia já ultrapassou seu pico. A capital Aracaju é um ponto central nessa observação por adensar grande parcela dos casos confirmados e dos óbitos, sendo que algumas medidas tomadas pela prefeitura, a exemplo do Programa “TestAju” para aumentar a testagem da covid-19 na cidade, são muito recentes e demandarão um maior prazo para verificar seus resultados.
Em relação à retomada das atividades, logo no início de agosto o governador Belivaldo Chagas anunciou a abertura gradual de shoppings, centros e galerias comerciais em Sergipe, o que veio a ocorrer a partir do dia 14, considerando o enquadramento do estado na chamada “Fase Amarela”. No dia 19 foi a vez de bares e restaurantes reabrirem, também com capacidade limitada e respeitando as diretrizes de distanciamento social. Inclusive, o governo criou o “Selo Sanitário” destinado a estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviço que estão cumprindo devidamente as medidas de prevenção. Em alguns casos tais políticas funcionam, mas outros demonstram as dificuldades em gerir ambientes sociais de aglomeração, conforme ocorreu no dia 21 de agosto no Bairro Farolândia, em Aracaju, havendo registros de intensas aglomerações sem distanciamentos e o uso devido de máscaras. Caso haja progressão para a “Fase Verde”, áreas como academias poderão ser reabertas ainda no fim do mês ou no início de setembro.
Ainda sobre o aspecto comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe informou que na primeira quinzena de agosto de 2020 houve um aumento de 4,08% no valor das notas fiscais emitidas e uma queda de 13,83% no montante de notas emitidas em comparação com o mesmo período de 2019. Há uma tendência de alta já evidenciada em julho, mas o total ainda demonstra precariedade e evidencia que a economia ainda demandará tempo para se recuperar totalmente.
Nesse sentido, as políticas dos governos estadual e da capital parecem caminhar ao encontro de determinadas demandas sociais, reabrindo os diversos setores aos poucos, com alguns cuidados indispensáveis ao período. No entanto, ainda parece haver necessidade de maior conscientização da população, como evidenciado no caso das aglomerações em bairros como a Farolândia. Não há efetivo policial e administrativo capaz de fiscalizar efetivamente toda a capital e diversos municípios do estado.
Assim, por melhores que sejam as ações governamentais no combate à pandemia, ainda é imperativo que a população colabore sendo mais atenta às normas e à necessária precaução para que essas políticas sejam eficazes e o estado se veja livre da pandemia. Afinal, no Nordeste de maneira geral, incluindo Sergipe, as cidades iniciaram o período de isolamento tardiamente se comparado com as regiões Sul e Sudeste do país e, no final de agosto, 90% das cidades grandes nordestinas já voltaram ao movimento normal, sinalizando que ainda estamos em um período de grandes incertezas.