ESPECIAL ABCP: As ações do Acre no enfrentamento à pandemia

Este é o décimo oitavo texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!

Este é o décimo oitavo texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!

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O contágio e a dança no escuro

Nome do autor: Cristovão Henrique Ribeiro da Silva

Instituição à qual o autor está vinculado: UFAC (Universidade Federal do Acre)

Titulações do autor e instituições em que as obteve: Doutor em Geografia Econômica pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e pós-doutor em Geoeconomia pela UFG (Universidade Federal de Goiás)

Região: Norte

Governador (Partido): Gladson Cameli (PP)

População: 881.935

Número de municípios: 22

Data do registro do primeiro caso no estado: 17/03/2020

Data do primeiro óbito no estado: 09/04/2020

Casos confirmados em 23/08/2020: 23.719

Óbitos confirmados em 23/08/2020: 600

Casos por 100 mil hab.: 2.758,4

Óbitos por 100 mil hab.:  68,6

Decreto estadual em vigor no dia 23/08/2020: Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020

Índice de isolamento social no estado: 40,7%


* Por: Cristovão Henrique Ribeiro da Silva

É isso, já estamos com a pandemia no Brasil há cinco meses, um longo tempo para quem pode fazer o seu isolamento social à moda brasileira, mal elaborado, sem uma coordenação central e estratégica do governo federal que nos fez subir ao topo do segundo país no mundo em número de casos e de mortes pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). 

O conjunto de medidas destrambelhadas do governo federal brasileiro, no cenário pessimista, nos mostrava uma tragédia humanitária se nós, brasileiros, não nos organizássemos para conter a curva ascendente de contágio, que no início dessas análises chamamos de contágio regional. Entretanto, no plano teórico e das projeções epidemiológicas, contar mortos não era um exercício emocional e psicológico colocado na mesa. 

Pois bem, após esse período, os inumeráveis 117 mil mortos com a pandemia de covid-19 revelaram uma gama multidimensional da crise, que, de início, era sanitária, depois tornou-se econômica, política, social, antropológica, cultural, regional, geopolítica e geoeconômica e tanto outros fatores que a esse momento peculiar da nossa história recente nos acomete. 

Em março de 2020, o isolamento social estava na casa dos 61% no Brasil, como mostra o mapa 1, mas, como é sabido, as medidas dos governos estaduais foram neutralizadas por uma política de Estado, do Poder Executivo, de completa incompetência técnica e científica que espalhou desinformação nas redes sociais e culminou na exposição da população brasileira ao novo coronavírus.

É isso, já estamos com a pandemia no Brasil há cinco meses, um longo tempo para quem pode fazer o seu isolamento social à moda brasileira, mal elaborado, sem uma coordenação central e estratégica do governo federal que nos fez subir ao topo do segundo país no mundo em número de casos e de mortes pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).   O conjunto de medidas destrambelhadas do Governo Federal brasileiro, no cenário pessimista nos mostrava uma tragédia humanitária, se nós, brasileiros não nos organizássemos para conter a curva ascendente de contágio, que no início dessas análises chamamos de contágio regional. Entretanto, no plano teórico e das projeções epidemiológicas contar mortos não era um exercício emocional e psicológico colocado na mesa.  Pois bem, após esse período, os inumeráveis 117 mil mortos com a pandemia de COVID-19 revelou uma gama multidimensional da crise, que de início, era sanitária, depois tornou-se econômica, política, social, antropológica, cultural, regional, geopolítica e geoeconômica e tanto outros fatores que a esse momento peculiar da nossa história recente nos acomete.  Em março de 2020, o isolamento social, estava na casa dos 61% no Brasil, como mostra o mapa 1, mas como é sabido, as medidas dos governos estaduais foram neutralizadas por um política de Estado, do poder Executivo, de completa incompetência técnica e científica espalhou desinformação nas redes sociais e culminou na exposição da população brasileira ao novo coronavírus.

Após meses de políticas públicas implementadas pelos governos estaduais, no sentido de conter a proliferação do contágio nas respectivas unidades federadas, e reiteradamente ignorada pelo governo federal, na pessoa do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), temos o resultado de quase 4 milhões de infectados e 117 mil mortos. 

O isolamento social, que é a chave no debate sobre a desaceleração do contágio, para que os países encontrem uma saída estratégica no colapso e trauma que emerge com a pandemia, foi mal feito e, em agosto de 2020, ronda os 40% no país, como mostra o mapa 2, que nunca atingiu o isolamento social de 70%, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na discussão do contágio do resto, que fizemos outrora, baseado na discussão de Tomas Pueyo, sobre quais estratégias adotar em um momento tão peculiar, cuja saída faz analogia ao Martelo e a Dança, as ações de contenção dos gestores públicos deveriam acertar a curva epidemiológica acelerada, em seguida, cada país, e, no nosso caso, já que o governo federal é incompetente, os estados conseguiriam sua dança. 

Mapa 2: Taxa de isolamento social no Brasil (25/08/2020)

Na escala nacional, o Brasil optou por arremessar o martelo pela janela, e os governadores cada um a seu modo instituíram suas medidas de conter o rápido contágio criando 27 epidemias diferentes com suas características regionais guardadas. Os números de casos e mortes exponenciais fizeram com que se espalhassem, nas duas regiões mais pobres do país, Norte e Nordeste, várias Itálias e Espanhas, como também debatemos em outras análises. 

Por outro lado, na escala regional, se as políticas públicas de saúde são os martelos que nos ajudam a conseguir a dança de convívio com o vírus, implementando medidas severas de restrição da mobilidade social com isolamento, quarentena e lockdowns para que a propagação exponencial fosse contida – e cada um fez de uma forma -, não ficaria diferente o valor investido para resolver a problemática. 

É o que mostram os dados da receita corrente líquida investida em ações e serviços públicos em saúde de todos os estados brasileiros. Os estados amazônicos foram os que mais sofreram com a pandemia entre abril e maio com destaque para Amazonas e Pará, em paralelo, que foram os que mais investiram suas receitas para conter o contágio, como mostra o mapa 3, elaborado com os dados levantados pelo G1 no início de agosto. 

Mapa 3: Investimento da receita liquida em serviços de Saúde por estado (10/08/2020)

Os investimentos dos estados foram implementados para que atingissem uma taxa de contágio menor, a qual alguns até conseguiram. Mas a pergunta que fica é a seguinte: se o Poder Executivo competente não conseguiu articular uma coordenação nacional, qual seria então o custo regional para conseguir uma dança durante a pandemia de covid-19? A resposta está na centena de milhares de mortes evitáveis e espalhadas em 98.7% dos municípios brasileiros.

A dimensão regional tangível da crise reúne os aspectos econômicos que, cabalmente, os gestores, empresas, empresários pequenos, médios e grandes precisam saber até quando as medidas restritivas serão suspensas, isto é, sejam concedidas as habilidades de dançar se adequando às novas normas de convívio social com o vírus até que a vacina esteja pronta, outra problemática que a partir de agora possui filtro geoeconômico e geopolítico em escala global.

Mas, por aqui, o governo federal optou por jogar fora o martelo que achataria a curva epidemiológica e dançar no escuro com a cloroquina. A pandemia avançou nas metrópoles e regiões metropolitanas e se anexou a peculiaridades regionais brasileiras; criamos um platô altíssimo de mortes diárias, naturalizamos a morte. Ultrapassamos a marca de cem mil mortes em agosto, faltam 129 dias para o fim do ano, a matemática é terrível se fossem apenas números, mas são mortes evitáveis que estamos a colocar em risco, isso se mantermos esse padrão de contágio, mesmo com Imperial College indicando nas pesquisas epidemiológicas que no Brasil a taxa de transmissão (R) está abaixo de 1.

Assim como todos os outros estados, o padrão de interiorização da pandemia assume esse perfil regional e, na porção mais oeste da Amazônia, particularmente no caso do estado do Acre, que, já dissemos outrora que respirar é privilégio, os números acumulados do contágio continuam sua escalada. O estado investiu 16,3% da receita corrente líquida (RCL) no combate à covid-19, desenhou políticas públicas até então satisfatórias para reduzir o impacto da pandemia, editou cerca de 35 normativas após o Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020. 

Alinhou estratégias entre prefeituras municipais e a Universidade Federal do Acre, a única universidade pública do estado, diga-se de passagem, alinhou estratégias com instituições jurídicas como Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça (TJAC), de modo geral, buscou desenhar políticas publicas e parcerias para conter a pandemia. Ainda assim, até o momento no Acre são 57.960 casos notificados, 5% do total da região norte, com 34.194 (59%) casos descartados e outros 23.719 (40,9%) confirmados e outros 47 (0,1%) seguem aguardando resultado de exame laboratorial. 

Pensar esses números do ponto de vista regional é fundamental para entendermos a dinâmica do contágio, sobretudo, na Amazônia, e crucial no caso do estado do Acre, historicamente excluído na geografia regional brasileira. É no interior que a pandemia revela sua face mais vil, haja vista a limitação da oferta dos serviços públicos de saúde, mesmo que o governo estadual busque aumentar a oferta desses serviços.

Os investimentos dos estados foram implementados para que se atingissem uma taxa de contágio menor que alguns até conseguiram. Mas a pergunta que fica é seguinte: Se o poder executivo é incompetente e não conseguiu articular uma coordenação nacional qual seria então custo regional para conseguir uma dança durante a pandemia de COVID-19? resposta está na centena de milhares de mortes evitáveis e espalhadas em 98.7% dos municípios brasileiros. A dimensão regional tangível da crise reúne os aspectos econômicos que cabalmente, os gestores, empresas, empresários pequenos, médios e grandes precisam de saber até quando as medidas restritivas serão suspensas, isto é, sejam concedidas as habilidades de dançar se adequando com as novas normas de convívio social com o vírus até que a vacina esteja pronta, outra problemática que a partir de agora possui filtro geoeconômico e geopolítico escala global. Mas por aqui, enquanto o Governo Federal optou por jogar fora o martelo que achataria a curva epidemiológica e dançar no escuro com a cloroquina. A pandemia avançou das metrópoles e regiões metropolitanas e se anexou a peculiaridades regionais brasileiras e criamos um platô altíssimo de mortes diárias, naturalizamos, a morte. Ultrapassamos a marca de cem mil mortes em agosto, faltam 129 dias para o fim do ano, a matemática é terrível se fosse apenas números, mas são mortes evitáveis que estamos a colocar em risco, isso se mantermos esse padrão de contágio, mesmo com Imperial College indicando nas pesquisas epidemiológicas que no Brasil a taxa de transmissão (R) abaixo de 1. Assim como todos os outros estados, o padrão de interiorização da pandemia foi assume esse perfil regional e na porção mais Oeste da Amazônia, particularmente no caso do estado Acre que, já dissemos em outrora que respirar é privilégio, os números acumulados do contágio continuam sua escalada. O estado investiu 16,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) no combate a COVID-19, desenhou políticas públicas até então satisfatórias para reduzir o impacto da pandemia

No caso das mortes por covid-19, no estado são 600 sendo 65,9% (297 casos) pessoas acima de 60 anos. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (SESACRE), do total acumulado de mortos, 416, ou seja 67,3%, tinham alguma comorbidade e outras 139 pessoas, 32,8%, que evoluíram para o óbito não possuíam histórico de comorbidades. Todo esse panorama de casos confirmados que abarrotam as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do estado que já estão com a taxa de ocupação acima dos 90%.

Gráfico 1: Distribuição do número de óbitos diários e curva acumulada por covid-19. Acumulado 25/08/2020

Passado esse tempo, os cinco meses, as centenas de milhares de mortes no país, as 600 mortes que o estado Acre compõe mórbida e regionalmente a taxa de mortalidade do novo coronavírus, até aqui o que fica evidente é que o Brasil optou por adotar um contágio regional, adquirir uma imunidade de rebanho com um número de mortes altíssimo, enquanto os vivos respiram de acordo com privilégios sociais e regionais dançando no escuro, enquanto isso, o presidente da República, ao invés de executar uma resposta séria e de calibre nacional à crise que a pandemia trouxe, oferece cloroquina para as emas no Palácio do Alvorada.

Cristovão Henrique é Geógrafo e Internacionalista – Professor do Curso de Geografia do CFCH – Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre (UFAC). E administra o site geoeconomico.com.br

Referências bibliográficas:

Boletim Sesacre – 23/08/2020 Boletim informativo diário situação epidemiológica da COVID-19 – https://bit.ly/3jj7bAk  

Data SUS – COVID-19 – Ministério da Saúde Insumos – https://covid.saude.gov.br/ 

Folha de S. Paulo – Cinco estados têm mais 90% dos leitos de UTI ocupados – https://bit.ly/2XRkVuu

Minas Gerais é o estado brasileiro que aplicou menos recursos em saúde durante a pandemia – https://glo.bo/2YDj4cs 

IBGE – Cidades – Rio Branco – https://bit.ly/3caJcjA 

Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) – https://covid19.healthdata.org/brazil/acre

Portal da Prefeitura de Rio Branco – Portal da Prefeitura de Rio Branco – Decretos e Notícias Corona vírus – https://bit.ly/3c8rP3d 

Confins, « Fatores associados a difusão da epidemia de Covid-19 », Confins [Online], 46 | 2020, posto online no dia 05 julho 2020, consultado o 15 julho 2020. URL : http://journals.openedition.org/confins/31101  

Folha de São Paulo – Cinco estados têm mais 90% dos leitos de UTI ocupados – https://bit.ly/2XRkVuu

Tomas Pueyo – Coronavirus: The Hammer e the Dance – https://bit.ly/2WjnPH0

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