Este é o décimo texto da 4ª edição do especial “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia no Brasil”, publicado entre os dias 24 e 28 de agosto na página da ABCP. Acompanhe!
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De lá pra cá: a pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul entre março e agosto de 2020
Nome dos(as) autores(as): Déborah Silva do Monte; Marcos Prudencio e Elaine Regina Prudencio Hipólito da Silva
Instituições às quais os(as) autores(as) estão vinculados(as): Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Titulação dos(as) autores(as) e instituição em que a obtiveram: Doutora em Relações Internacionais (PUC Minas); Doutorando e Mestre em Geografia (UFMS); Mestre em Enfermagem (UFMS)
Região: Centro-oeste
Governador (Partido): Reinaldo Azambuja (PSDB)
População: 2.778.986 habitantes
Número de municípios: 79
Data do registro do primeiro caso no estado: 11/03/2020
Data do primeiro óbito no estado: 24/03/2020
Casos confirmados em 23/08/2020: 43.065
Óbitos confirmados em 23/08/2020: 749
Casos por 100 mil hab.: 1.549,7
Óbitos por 100 mil hab.: 27,0
Decreto estadual em vigor no dia 23/08/2020: DECRETO Nº 15.470, DE 7 DE JULHO DE 2020. Altera a redação de dispositivos do Decreto no 15.396, de 19/03/2020.
Índice de isolamento social no estado: 48,6% (23/08/2020)
* Por: Déborah Silva do Monte; Marcos Prudencio e Elaine Regina Prudencio Hipólito da Silva
A pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul está em seu sexto mês e o estado soma 43.065 casos confirmados e 749 óbitos pela covid-19 em 23/08/2020. O primeiro caso da doença foi registrado em 11/03/2020 e, de lá pra cá, houve uma disseminação expressiva do vírus pelo estado, especialmente no interior, atingindo todos os 79 municípios. Apresentamos uma análise longitudinal da pandemia no estado, expondo a variação ao longo do tempo dos casos e óbitos, as principais políticas do governo estadual e o avanço da pandemia entre os mais vulneráveis, como os povos indígenas e a população carcerária.
A situação brasileira possui elementos de uma “paranóia coletiva”. São mais de 100 mil mortos (114.778 no total), mais de 3,6 milhões de casos confirmados [1], 12,8 milhões de desempregados [2], sem ministro da Saúde, sem um projeto nacional para retomada econômica, com a dívida pública acima de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) [3] e um isolamento social que não ultrapassa 51,7% [4], ou seja, as pessoas continuam saindo de casa independente da realidade. O medo da covid-19 pareceu muito maior no início da pandemia, quando os dados de isolamento chegaram a 62,2%, em 22/03/2020, e o Brasil tinha 1.546 casos confirmados e 25 mortos [5].
Dani Rodrik [6] define que a crise provocada pelo novo coronavírus reforçará visões da realidade, isto é, aqueles com visão mais neoliberal e/ou xenofóbicas terão mais um motivo para ir contra a chegada de estrangeiros em seu país pelo “medo do vírus” e outros com visões mais estadistas defenderão a importância de maiores gastos com a saúde.
Em consonância com o artigo de Tomas Pueyo, “Coronavirus: The Hammer and the Dance” [7], que traça uma linha de pensamento para entender a forma de organização da sociedade frente à pandemia, vemos as medidas quarentenárias mais incisivas como o lockdown sendo um martelo, achatando a curva de contágio, e a dança, simbolizando a nova forma de viver, entre períodos de isolamento e distanciamento. De certa maneira, este escopo é visto no Brasil, especialmente em Mato Grosso do Sul.
Mato Grosso do Sul, ao observamos a Figura 3, possui um total de 43.065 casos confirmados de covid-19. Em 24/07 eram 22.873 casos confirmados, espalhados pelo estado da forma como mostra a Figura 4. Houve um crescimento de quase 22 mil casos em apenas trinta dias.
Os dados, ademais, mostram um aumento em praticamente todas as cidades. Contudo, o mais notável é na capital Campo Grande: dos antes 8.547 casos em 24/07, hoje, 24/08, são 18.663.
Portanto, ao contrário do indicado pelo artigo de Tomas Pueyo, o Mato Grosso do Sul não fez em nenhum momento um lockdown, não houve um achatamento da curva pelo martelo e sim apenas a dança. Deste modo, o sul mato-grossense se acostumou, normalizou o vírus (com isolamento social de menos de 50%) e intensificou o jeito de ser. Neste contexto, as ações do governo estadual foram tomadas. O Quadro 1 organiza as principais políticas estaduais de combate à pandemia.
Quadro 1. Principais ações do governo estadual na gestão da pandemia, de março a agosto de 2020 [8].
Fonte: elaboração dos autores com dados do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (2020).
Estas informações mostram que a preocupação com temas socioeconômicos, como o acréscimo no pagamento de auxílios e a isenção de impostos, se concentrou nos primeiros meses da pandemia (março e abril). Maio consolidou o sistema de testagem por drive-thru nas principais cidades. Em junho, entrou em vigor o Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR) que classifica as atividades em relação ao seu risco, com vistas a coordenar as ações entre estado e municípios, e fornecer a certos setores econômicos previsões sobre o retorno integral ou parcial de suas atividades. Julho e agosto, por sua vez, são caracterizados pela adoção de políticas voltadas para um novo planejamento de leitos de UTI, distribuição de equipamentos de proteção individual e planejamento do retorno às aulas na rede de ensino estadual.
Por fim, o avanço da doença entre populações vulneráveis aciona o “alarme de incêndio”. Aquidauana, cidade que abriga a Terra Indígena de Taunay/Ipegue, tem a maior taxa de letalidade do estado em 23/08/2020: 81,14 óbitos/100 mil habitantes. Diante do avanço da covid-19 nesta aldeia, em julho, o Conselho do Povo Terena e as Defensorias Públicas de Mato Grosso do Sul e da União solicitaram ajuda aos Médicos sem Fronteiras para o envio de recursos humanos e materiais. No entanto, o socorro ao povo Terena foi inicialmente não autorizado pelo Ministério da Saúde [9]. Após intensas críticas da opinião pública e negociações entre os Médicos sem Fronteiras, a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, foi autorizada a atuação da ONG em postos de saúde de Anastácio [10].
Segundo a SESAI, há 1.065 casos confirmados e 33 óbitos por covid-19 entre indígenas do estado em 23/08/2020. O Conselho do Povo Terena, por sua vez, destaca que somente entre os Terenas há registros de 1.321 casos nas Terras Indígenas de Taunay/Ipegue, Miranda, Buriti, Nioaque e Aldeinha (19/08/2020).
Merece destaque, também, o avanço da doença no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) há, em 23/08/2020, 819 casos confirmados, entre internos e servidores. Felizmente, não há registros de óbitos.
Reforçamos, neste contexto de crescimento rápido do número de casos, retomada das atividades presenciais e ausência de medidas restritivas, a urgência de políticas públicas mais específicas e atentas às populações socioeconomicamente vulneráveis.
Referências bibliográficas:
[1] Dados do Ministério da Saúde, https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 24/08/2020
[2] ibge.gov.br/explica/desemprego.php
[3] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/06/divida-publica-passa-marca-de-80-do-pib-e-ja-supera-projecao-para-2020.shtml
[4] Lembrando a taxa recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 70%.
[5] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/22/brasil-tem-1546-casos-confirmados-de-coronavirus-mortes-sobem-para-25.htm
[6] https://www.project-syndicate.org/commentary/will-covid19-remake-the-world-by-dani-rodrik-2020-04?barrier=accesspaylog
[7] Tradução livre: Coronavírus: O martelo e a dança.
[8] Elaboração dos autores com dados do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul (2020), disponíveis em https://www.coronavirus.ms.gov.br/?page_id=281 e http://www.ms.gov.br/linha-do-tempo-mostra-mais-de-150-decisoes-contra-a-crise-do-novo-coronavirus/.
[9] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/08/21/brasil-impede-medicos-sem-fronteiras-de-atender-indigenas-contra-covid-19-no-ms.htm
[10] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/08/apos-vetar-ajuda-de-ong-no-combate-da-covid-19-entre-indigenas-governo-recua.shtml?cmpid=assmob&origin=folha
