AULA 6 – Organização do Estado e Noções de Processo Legislativo
Professora: Danusa Marques (UnB)
O curso “Mulheres rumo ao poder” é uma formação remota, aberta e gratuita, voltada para mulheres candidatas nas próximas eleições. Seu objetivo é potencializar a atuação de mulheres como líderes políticas no Brasil, possibilitando a oferta compartilhada de recursos e instrumentais teóricos para a construção de uma trajetória na política formal. Iniciativa é parceria entre ANPOCS, ABCP, FIOCRUZ Minas Gerais, NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher)/UFMG e GIRA (Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação)/UFBA.
>> Lembramos que o acesso ao curso Mulheres Rumo ao Poder é aberto, livre e gratuito.
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AULA 6 – Organização do Estado e Noções de Processo Legislativo
Professora: Danusa Marques (UnB)
Mini bio da professora
Professora Adjunta do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
É doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Realiza pesquisas na área de gênero, carreiras e elites políticas e faz parte do Comitê Executivo da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política. Compõe, com Cristiano Rodrigues (UFMG) e Layla Carvalho (UNILAB), o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade Sexual da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Atualmente é Vice-diretora do Instituto de Ciência Política da UnB.
Lattes da professora: http://lattes.cnpq.br/0671000117581548
Ementa da aula
Proporcionar conhecimento básico para o entendimento da organização da República Federativa do Brasil a partir da Constituição de 1988 que, no seu Título I, trata da estrutura do Estado brasileiro e dos princípios em que ele se fundamenta como o Estado Democrático de Direito. Apresentar, ainda, a forma de organização dos Poderes de Estado no Brasil, o princípio da separação dos poderes e o lugar do Poder Legislativo (suas funções, estrutura e principais competências) no contexto brasileiro e discutir a Função legislativa, órgãos, processo e procedimentos legislativos no Brasil.
Vídeo da aula
Materiais de apoio desta aula